Termos de serviço
Última atualização: 9 de novembro de 2026.
Estes Termos de Uso regem o uso do site mithoficial.com.br e as compras feitas na loja Mith. Ao navegar ou comprar, você concorda com eles. Nada aqui reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990) e outras leis garantem a você. Em caso de conflito, a lei prevalece.
1. Quem somos
- Loja: Mith, site mithoficial.com.br
- Nome empresarial: MAJIL TEXTIL LTDA
- CNPJ: 41.320.430/0001-78
- Endereço: Rua Ana Gamba, 10, Santa Rita, Brusque/SC, CEP 88352-132
- Contato: contato@mithoficial.com.br e WhatsApp (47) 99164-5810, de segunda a sexta, das 8h às 18h
A marca MITH é usada por esta empresa sob licença do titular da marca. A loja funciona na plataforma Shopify.
2. Uso do site
- Você pode navegar livremente e comprar se tiver 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar. O site não é voltado a menores de 18 anos.
- Use o site de forma lícita e de boa-fé. É proibido tentar invadir ou sobrecarregar o site, usar robôs para coletar dados, fraudar pagamentos, usar dados de terceiros sem autorização ou copiar o conteúdo para fins comerciais.
- Podemos suspender o acesso de quem violar estes termos ou a lei, sem prejuízo dos seus direitos de consumidor em pedidos já feitos.
3. Conta e login
Você pode ver seus pedidos em Minha conta. O login é feito por código enviado ao e-mail cadastrado, sem senha. Informe dados corretos e atualizados e mantenha o acesso ao seu e-mail em segurança. Não compartilhe o código. Se suspeitar de uso indevido da sua conta, avise-nos imediatamente. A conta não é obrigatória para comprar, conforme as configurações do checkout.
4. Produtos, preços e estoque
- Os preços estão em reais (R$) e aparecem na página do produto, no carrinho e no checkout. O valor do frete é informado antes do pagamento.
- As fotos e descrições mostram as peças da melhor forma possível. Pequenas diferenças de cor podem ocorrer por causa da tela do seu dispositivo. Cada peça tem um "Guia de medidas" na página do produto.
- O estoque é limitado. A disponibilidade é confirmada quando o pedido é aprovado. Se um item não estiver disponível depois da compra, avisaremos você e ofereceremos a escolha entre outro item, crédito ou o reembolso integral, pelo mesmo meio de pagamento, no prazo da operadora.
- Kit Day-Use: vale somente para camisetas da linha Day-Use. Cada camiseta sai por R$ 99 (de R$ 119). Levando 3 ou mais, cada uma sai por R$ 89. O desconto aparece no carrinho, e o checkout mostra o valor final com os descontos que valem para o pedido.
- Promoções e cupons têm as condições informadas na divulgação. Descontos vigentes aparecem no checkout.
5. Erro de preço ou de informação
Se um preço ou informação estiver claramente errado (por exemplo, valor muito abaixo do praticado por falha técnica), entraremos em contato com você o quanto antes. Se o pedido ainda não foi enviado, você escolhe entre confirmar a compra pelo valor correto ou cancelá-la com reembolso integral. Reconhecemos que a oferta veiculada vincula o fornecedor (CDC, art. 30). Por isso, só aplicamos esta regra a erro evidente e de boa-fé, e nunca para cancelar pedido já entregue ou para impor condição que prejudique você.
6. Pagamento
- Aceitamos cartão de crédito e Pix, processados pelo Mercado Pago no próprio checkout. Não há boleto.
- No cartão, você pode parcelar em até 5x sem juros, com parcela mínima de R$ 15. As condições aparecem no checkout antes de você finalizar.
- Descontos vigentes para cada forma de pagamento aparecem no checkout.
- Os dados do cartão são tratados pelo Mercado Pago e não ficam com a loja.
- O pedido só segue para separação e envio após a aprovação do pagamento. Pagamentos podem passar por análise antifraude. Se o pagamento for recusado ou não aprovado, o pedido não é concluído.
- Em caso de cancelamento ou devolução, o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, no prazo da operadora (no cartão, pode aparecer em faturas seguintes).
7. Entrega
As regras completas estão na Política de envio. Em resumo, enviamos de Brusque/SC, postamos o pedido em até 2 dias úteis após a aprovação do pagamento, e o valor e o prazo de entrega são calculados no checkout pelo seu CEP. O prazo de entrega começa a contar depois da postagem. Você acompanha o pedido em Acompanhe seu pedido.
8. Trocas, devoluções e arrependimento
Você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento (CDC, art. 49) e direitos de garantia por defeito. As regras e o passo a passo estão na Política de trocas e devoluções, e os pedidos são feitos pela página Trocas e devoluções ou pelo atendimento.
9. Propriedade intelectual
A marca MITH, o logotipo, as estampas, as fotos, os textos, os vídeos e o layout do site são protegidos por lei (marcas, direitos autorais e outras). Seu uso depende de autorização do titular. Você pode compartilhar links e imagens do site em redes sociais para divulgar os produtos, desde que não altere o conteúdo, não indique falsa parceria e não use para fins comerciais próprios. Produtos falsificados ou que imitem a marca violam a lei.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade e a LGPD. Resumo e canal para exercer seus direitos: LGPD: seus dados e seus direitos.
11. Responsabilidade
- Respondemos pelos produtos e serviços que fornecemos, nos termos do CDC, inclusive por defeitos e vícios.
- Nada nestes termos exclui ou limita nossa responsabilidade quando a lei não permite.
- Não nos responsabilizamos por indisponibilidade do site causada por manutenção, falhas de internet, ataques ou eventos fora do nosso controle razoável, nem por danos causados por uso indevido do site por terceiros. Fazemos o possível para manter o site funcionando e seguro.
- Não respondemos por conteúdo e práticas de sites de terceiros para os quais o site tenha links.
- A culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro afasta a responsabilidade, nas hipóteses do art. 12, § 3º, e do art. 14, § 3º, do CDC.
12. Comunicações
Enviamos mensagens sobre seus pedidos por e-mail e, quando necessário, por WhatsApp. Mensagens promocionais e newsletter só são enviadas com o seu consentimento, e você pode se descadastrar quando quiser.
13. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor fica nesta página, com a data da última atualização. Cada compra é regida pelos termos vigentes na data do pedido.
14. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial o CDC, o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Qualquer disputa será resolvida no foro do domicílio do consumidor, como garante a lei.
15. Contato
Dúvidas, reclamações ou pedidos: contato@mithoficial.com.br ou WhatsApp (47) 99164-5810. Veja também Atendimento e Informações de contato.